Desjudicialização no NCPC (Artigo.2015)

O Novo Código de Processo Civil sequer iniciou sua vigência, mas já é objeto de polêmicas. Este artigo trata do tema da desjudicialização, com enfoque no referido Código. Pretende-se demonstrar as oportunidades perdidas pelo legislador, bem como a fragilidade da presunção de que meras alterações legislativas seriam suficientes para a solução dos graves problemas nacionais. O momento de elaboração de um Código serve para trazer à lume o debate das questões relevantes do Direito Processual, em especial a excessiva judicialização na solução de conflitos. O assunto não teve o destaque necessário, embora se reconheça avanços no novel Código. A nova legislação traz institutos que facilitarão a solução de conflitos, inclusive na esfera extra estatal. Neste artigo, propõe-se a reinterpretação do princípio da inafastabilidade da jurisdição, incorporando os valores constitucionais, na esteira da doutrina mais moderna. Também são apresentados avanços às soluções constantes no Código mencionado e apontadas algumas omissões do legislador no trato do tema.

Baixe aqui – Desjudicialização no NCPC (Artigo.2015)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *