É melhor salvar vidas ou cumprir burocracia?

terça, 17 de abril de 2018
É melhor salvar vidas ou cumprir burocracia? A resposta é óbvia!!! Infelizmente, nem para todos…

O controle da administração pública deve se basear em resultados. O ICIPE (Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada) realizou quase TRÊS MILHÕES de atendimentos, com índice de satisfação de quase 100% dos pacientes e funcionários. Um exemplo da gestão pública na área de saúde é penalizado pelos órgãos de controle, sem qualquer relação com malversação de recursos públicos.

Precisa falar mais alguma coisa? Por si só, esses números já apontam para o equívoco da decisão judicial referida.

A sentença julga procedente ação movida pelo Ministério Público, para proibir sua contratação com o Poder Público, entendendo que não foram cumpridos os requisitos necessários à qualificação da ICIPE como organização social.

Pasme: anteriormente, o Tribunal de Contas do DF decidiu pela sua regularidade, reconhecendo válido o contrato de gestão.

Responsabilizaram o ICIPE por supostamente não preencher os requisitos formais mencionados. E quem será responsabilizado pelos prejuízos sociais e financeiros da decisão judicial? É gente demais para fiscalizar e gente de menos para planejar e executar.

É um cenário de completo caos. Descaso, insegurança jurídica, prejuízo ao interesse público, desperdício de dinheiro público, violação ao direito de saúde de milhões de pessoas… Tudo em nome de uma burocracia inútil e absurda!

A decisão precisa ser revertida no Tribunal de Justiça. Os órgãos de controle não podem paralisar a ação administrativa. 
Meu total apoio ao ICIPE! #FicaIcipe #df

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