Em 2018, é a crise da gasolina

sexta, 25 de maio de 2018
Em 2018, é a crise da gasolina (2018). 
Não esqueçamos: passamos pelo o apagão aéreo (2006) e os apagões elétricos (de 2001 a 2015).
Alguns acusam o governo Temer; outros, o governo Dilma. Esquecem que passamos por problemas semelhantes em praticamente todos os governos anteriores. A questão é muito mais que partidária.

A pauta dos caminhoneiros exige: redução do preço dos combustíveis, isenção de pedágio e melhoria da condição das rodovias. Dentre outras medidas, uma das soluções é a volta de subsídios governamentais pelo prazo de 30 dias, bem como a desoneração tributária. 
O governo repassará quase R$ 5 bilhões de reais à Petrobrás até o fim do ano. Adivinhe de onde virá esse dinheiro? Prepare seu bolso!
Soluções pontuais para problemas estruturais. De novo!


Ei! O problema não é só dos caminheiros! Tributos excessivos, falta de infraestrutura, alto custo no exercício das atividades econômicas… São problemas estruturais do nossos país. Temos um verdadeiro apagão de gestão que perdura décadas e permeou TODOS os governos, azuis e vermelhos!

A solução pontual é a preparação do terreno para a conta que pagaremos mais à frente. Acompanhando políticos e pré-candidatos, vejo críticas e soluções mágicas. Vivemos de soluções mágicas desde a redemocratização.

Quer resolver o problema? Então, adotemos as soluções estruturais. Façamos o debate franco e honesto.

Primeiro: reduzir a tributação sobre o consumo. Tais impostos consistem em 65% da arrecadação nacional, enquanto a média mundial é de 35%. Não existe almoço grátis. Reduzir receita depende da redução do gasto ou da busca de novas receitas. É indispensável reduzir os gastos públicos no Brasil, bem como deslocar a base tributária sobre o patrimônio e renda.

Segundo: realização de parcerias público-privadas para investimentos nas rodovias. O custo das rodovias é dividido por todos aqueles que pagam impostos, usando-as ou não. Com as parcerias mencionadas, o custo passa a ser pago principalmente por aqueles que efetivamente utilizam o serviço (pedágio). É o mais justo! Paga quem usa.

Terceiro: realização das parcerias público-privadas para investimentos em ferrovias e hidrovias. Política sem continuidade e falta de planejamento estratégico são obstáculos a serem enfrentados. O Brasil tem 29 mil km navegável, possuindo a maior malha hidroviária a ser expandir do mundo. Só utiliza 13 mil km, segundo a ANTAQ.

Quarto: redução da burocracia. “Tempo perdido com burocracia custa mais ao Brasil que impostos” (frase da Diretora do Banco Mundial em 2017). Empreender no país é uma aventura de alto risco, em que o Estado funciona como o principal obstáculo. Há uma mentalidade de criminalização do empresário e do gestor público. Isso precisa ser superado! E rápido!

Quinto: consolidação da legislação. São mais de 180 mil leis. Cumpri-las é missão quase impossível. As leis são contraditórias, confusas e abstratas. Não há segurança jurídica. Há Leis que não são aplicadas pelo Poder Judiciário, e este fundamenta muitas decisões fora das Leis, baseado em princípios gerais. 

O que cumprir, afinal?
Temos um apagão na administração pública que dura décadas. Hoje, aceitamos decisões mágicas, pontuais e imediatas. Amanhã, reclamaremos das suas consequências. Precisamos de um debate franco, enfrentando os problemas na sua raiz estrutural, sem pirotécnicas políticas nem arroubos retóricos. Somos maiores do que isso. Pensemos diferente para agirmos diferente.